01/04/2025
Um novo tipo de golpe tem ganhado notoriedade no meio jurídico, afetando não apenas o sistema de justiça, mas também as vítimas que acabam caindo no golpe do falso advogado. Esses fraudadores têm se aproveitado da confiança dos clientes e da complexidade dos trâmites judiciais, e enganado pessoas, geralmente em processos que envolvem a liberação de valores, desviando quantias significativas e ainda prejudicando a imagem dos profissionais.
O golpe geralmente se dá em processos de liberação de valores, comuns em ações trabalhistas, indenizações ou até mesmo heranças. O fraudador, se passando por advogado, entra em contato com a vítima, muitas vezes alegando ser o responsável pela condução do processo ou até mesmo o advogado contratado. Eles costumam apresentar documentos falsificados, como procurações, contratos de honorários, e até o número de processo para convencer a vítima da sua legitimidade.
O modus operandi pode variar, mas, geralmente, o falso advogado comunica que a liberação dos valores do processo está pronta para ser realizada, mas exige algum pagamento antecipado. Após o pagamento, o golpista some, deixando a vítima sem os valores esperados e com uma grande dor de cabeça.
Normalmente se utilizam das plataformas de comunicação digital como WhatsApp e e-mails falsos, onde se fazem passar por advogados conhecidos, e-mails de escritórios renomados, ou ainda, advogados da própria vítima, criando uma falsa sensação de confiança.
Embora a fraude seja sofisticada, existem formas de se prevenir contra esse tipo de golpe. O primeiro passo é ter a certeza de que você está lidando com um profissional legítimo e para isso basta verificar a inscrição do advogado junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acessando o site da OAB (www.oab.org.br) e consultar a matrícula do profissional. A OAB possui um banco de dados com todos os advogados regularmente inscritos em seu quadro.
Desconfie de qualquer tipo de solicitações que envolva pagamento antecipado. É completamente fora do normal um advogado solicitar o pagamento antecipado para liberação de valores de processos, taxas de transporte ou quaisquer outros tipos de custos. O pagamento de honorários deve ser acordado previamente, de acordo com o que foi estipulado no contrato de prestação de serviços jurídicos, previamente assinado pelas partes.
Cuidado com as comunicações digitais. Se você receber e-mails ou mensagens de WhatsApp pedindo informações sensíveis ou solicitações de pagamento, não forneça dados pessoais ou bancários sem antes confirmar a veracidade da informação. Falsos advogados podem utilizar identidades de profissionais reais para enganar você.
Mantenha contato direto com o escritório de advocacia. Procure diretamente o escritório de advocacia responsável pelo seu processo e esclareça todas as dúvidas.
Esteja atento ao processo. Acompanhe o andamento do seu processo por meio de consultas públicas online disponíveis nos sites dos tribunais. Muitos tribunais oferecem serviços para consultar processos por nome das partes ou número do processo, o que permite que você tenha controle sobre as movimentações processuais.
Desconfie de ofertas de "Solucionadores de Problemas". Golpistas costumam se oferecer para resolver problemas de forma rápida e sem burocracia. Mas atenção, pois ninguém pode garantir um resultado específico em um processo judicial, muito menos com promessas de facilitação, pagamento antecipado ou acesso rápido a valores.
Os golpes aplicados por falsos advogados são um risco crescente para o sistema jurídico e para os cidadãos que buscam justiça. Por isso, se você suspeitar que está sendo alvo de um golpe, procure imediatamente a OAB e registre a denúncia.
Shyrley Beruezzo é jornalista e advogada, presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB - Caieiras, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Gestão Pública.
